Às vésperas do fim do recesso, o Senado, a quem cabe em
última instância julgar a conduta dos ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) e da cúpula do Banco Central (BC) em caso de pedidos de impeachment ou
exoneração, prepara-se para entrar no caso Master. Quer tomar parte nas
investigações. E como fez no ano passado ao dar um empurrão para o BC limitar
as chamadas contas-bolsão que dificultavam a identificação de movimentações
financeiras realizadas por facções criminosas, pretende contribuir no aprimoramento
da regulação dos fundos exclusivos de investimento.
Neste momento, na cúpula do Senado não se fala de um
eventual impeachment do ministro Dias Toffoli, que tem mantido a relatoria dos
processos envolvendo o Banco Master no Supremo, a despeito de críticas e
questionamentos sobre as ligações de sua família no caso. Nem de outros
ministros do STF.
A intenção de senadores da base é aguardar
eventuais desdobramentos do caso e, enquanto isso, estender a mão a Toffoli.
Recentemente, por exemplo, foi enviada mensagem ao ministro dizendo que ele
teria apoio na Casa, desde que, sem a necessidade de ser provocado pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Polícia Federal (PF), saísse da
defensiva e assumisse a postura esperada de um ministro do Supremo. Ter o apoio
dos próprios pares seria um primeiro passo.
Tais parlamentares não ficaram surpresos, portanto, quando
foi divulgada na semana passada uma extensa nota oficial pelo presidente do
Supremo, Edson Fachin. Articulado também por outros integrantes da Corte, o
comunicado deu apoio à atuação do ministro Dias Toffoli - ainda que com a
sinalização de revisão de eventuais “vícios ou irregularidades” pelo colegiado
nos termos regimentais e processuais.
No governo federal, aliás, existe a convicção de que Toffoli
tem colocado os demais colegas em uma situação delicada. Mas, pondera-se, a sua
ruína poderia abrir caminho para outros processos de impeachment contra
ministros do Supremo. É uma porteira que muitos temem ver aberta, sobretudo em
ano eleitoral.
Para esses interlocutores no Executivo, portanto, uma
barreira de contenção poderia ser justificável neste momento. Além disso,
existe uma avaliação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria
manter distância do caso: foi só ele criticar publicamente o dono do Banco
Master, Daniel Vorcaro, que já surgiu a informação de que recebera o banqueiro
em dezembro de 2024.
Ou seja, se o assunto é tóxico, a estratégia do PT será
relacionar o escândalo a brechas no sistema que não foram devidamente vedadas
durante a gestão anterior do BC, afastando-o tanto do Palácio do Planalto
quanto da atual administração do Banco Central. Mas ainda há dúvidas se o
próprio presidente Lula não se arriscará novamente nesse polêmico terreno, sob
a justificativa de que atacar Vorcaro faria sentido em uma estratégia de roubar
a bandeira “antissistema” da extrema direita.
Com este pano de fundo, articula-se a ida ao Senado do
presidente do BC, Gabriel Galípolo.
É bem possível que na ocasião surjam questionamentos se a
autoridade monetária poderia ter sido mais rápida ao decidir se liquidava ou
não o Banco Master. Em sua defesa, contudo, haverá quem diga que está provado
que esse tipo de processo precisa ser feito com toda diligência possível, pois
há exemplos recentes de outras liquidações que foram parar na Justiça e, além
de gerar constrangimentos ao BC, podem produzir prejuízos bilionários ao Fundo
Garantidor de Crédito (FGC).
A intenção é que Galípolo apresente sugestões ao Senado do
que os parlamentares poderiam aprovar para, por exemplo, fortalecer o BC,
órgãos reguladores e de fiscalização. A palavra de ordem é aumentar a
regulamentação de fundos de cota única. Segundo a Receita Federal, por exemplo,
muitos desses fundos são utilizados pelo crime organizado como estruturas para
ocultação de patrimônio.
Existe, por fim, a frente investigativa. Há discussões sobre
a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar as supostas
fraudes cometidas pelo Master e os tentáculos do banco entre os poderosos,
assim como a disposição de envolver a CPI do Crime Organizado nesta missão. A
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), presidida por Renan Calheiros
(MDB-AL), também criou um grupo de trabalho para acompanhar o assunto.
Mas um outro plano em gestação pode alterar a correlação de
forças nessa seara: reunir sob a presidência de Renan Calheiros os comandos da
CAE e da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), cuja
chefia é alternada entre as duas Casas do Congresso a cada ano e em 2026
retorna para a área de influência do Senado.
Este colegiado pode, por exemplo, requisitar relatórios
sigilosos da Polícia Federal (PF), Receita Federal e do Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (Coaf). A ideia é do líder do MDB no Senado, Eduardo
Braga (AM), e será colocada em discussão com o presidente Davi Alcolumbre
(União-AP) quando o ano legislativo finalmente começar.

















